João
é casado com Maria desde 1.971, pelo regime oficial da época sendo que residem na
cidade de Três Passos. Tiveram dois filhos, Mariana e Jonas, hoje com 25 e 27
anos respectivamente e adquiriram um patrimônio que consiste em: 1 apartamento
na cidade de Florianópolis (R$ 50.000,00), um automóvel Santana (R$ 8.000,00) e
uma casa na cidade de Três Passos (R$ 42.000,00). Maria, há cerca de 4 meses, deixou a morada do casal, indo viver com uma outra pessoa. João pretende
regularizar a situação, partilhar os bens e ver decretado o divórcio. João
o consulta para saber se, face o abandono da casa por Maria, sem motivo nenhum,
ela perderia o seu direito aos bens do casal e se a mesma tem direito a
pleitear judicialmente uma prestação alimentícia. João e Maria são aposentados
e percebem uma renda mensal de 5 salários mínimos cada um. Após dar as devidas
informações a João, elabore a petição inicial (ambos são residentes domiciliados na cidade de Três Passos/RS).
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