Frederico Westphalen realiza audiência crioula com manifestação da defesa, MP e Juiz em versos gaudérios

A Praça da Matriz reuniu cerca de 400 pessoas para assistir a audiência crioula organizada pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Frederico Westphalen. Antes do início do ato, todos ouviram uma cantora local entoar, ao lado de um gaiteiro, o Hino Rio-Grandense. Em seguida, o Juiz José Luiz Leal Vieira deu início à audiência, explicando aos presentes que a iniciativa, que ocorre desde 2008 na Comarca, decorre de um compromisso firmado entre ele e os Juízes Marcelo Malizia Cabral (1ª Vara Cível de Pelotas) e Marlene Marlei de Souza (2ª Vara Criminal de Carazinho), de todos os anos aproximar o Judiciário da comunidade homenageando a Semana Farroupilha.

O Juiz explicou aos presentes que o Judiciário busca estar cada vez mais próximo da sociedade. Foram divulgados, também, os resultados do levantamento estatístico realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que demonstra o valor da Justiça Gaúcha. Em seguida, foi explicado para o público presente, que contava com muitos estudantes do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI-FW), para que serve uma ação de usucapião e o que o autor pretendia. Duas testemunhas foram ouvidas, sendo que nos intervalos dos depoimentos o Juiz explicava o significado de cada ato que estava acontecendo.

Julgamento de usucapião foi realizado na praça central da cidade,
com os participantes pilchados e as manifestações em versos(Foto: Divulgação Foro de Frederico Westphalen)

Por fim, encerrada a instrução, as Advogadas Gecieli Lorenzi e Anelise Cansian Cocco declamaram o requerimento final do autor pela procedência do pedido. A Promotora de Justiça Andrea Almeida Barros, também em versos, proferiu seu parecer. E, encerrando o julgamento, o Juiz José Luiz declamou em versos a sentença de procedência do pedido.

Abaixo, parte da sentença:

Sentença (colaborou nos versos o poeta de Caiçara Eléssio Fontana):

Saúdo a gauchada presente

Povo de fibra e vigor,

As Advogadas e a Promotora

Parceiras desta solenidade.

Aos servidores, pela sua bondade

E muita dedicação

Pra fazermos esta integração

Da Justiça com a comunidade

Com vistos nos autos examinados

Que se requer nesta ação

Mansa e pacífica usucapião

E tudo que eu examinei

Argumentos, encontrei

E digo de fundamento,

Pra atender os requerimentos

Seguindo o que manda a lei.

Analisei bem o requerimento

E já determinei a audiência

Este fato tem procedência

É ação bem detalhada

Vejo a parte interessada

E até julgo o seu clamor

Mesmo sem intervenção de promotor

Mas com a defesa de advogada

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Fonte: TJRS